8005367-63.2024.8.05.0113

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.348,65

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

JOSENILDO LINO DA SLVA

CPF 348.***.***-49

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 80359•Representa: ATIVO

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG 154053•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 10:34

Baixa Definitiva

09/12/2025, 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/12/2025, 10:34

Transitado em Julgado em 05/12/2025

09/12/2025, 10:34

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de JOSENILDO LINO DA SLVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:59

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 18:27

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 07:54

Não conhecido o recurso de JOSENILDO LINO DA SLVA - CPF: 348.129.465-49 (APELANTE)

06/11/2025, 18:25

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSENILDO LINO DA SLVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:16

Conclusos #Não preenchido#

30/09/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 16:40

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:35

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 07:54

Decisão

•06/11/2025, 18:25

Despacho

•23/09/2025, 12:54

Despacho

•28/08/2025, 16:06

Despacho

•04/06/2025, 11:53

Despacho

•13/05/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:28

Sentença

•21/01/2025, 12:06

Sentença

•09/01/2025, 09:20

Despacho

•18/09/2024, 13:03

Despacho

•17/09/2024, 18:07

Despacho

•07/08/2024, 09:17

Despacho

•06/08/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 19:19