8000785-77.2019.8.05.0183

Procedimento do Juizado Especial CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLINDINA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 07.***.***.0001-30

Autor

CENTRAPE

Terceiro

MARIA DE LOURDES DE JESUS

CPF 716.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: ATIVO

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556•Representa: PASSIVO

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941•Representa: PASSIVO

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de PEDRO BARRETO PAES LOMES em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de VITOR DE AZEVEDO CARDOSO em 08/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:58

Publicado Intimação em 17/10/2024.

06/04/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:24

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:22

Baixa Definitiva

16/04/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:20

Juntada de ato ordinatório

15/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 09:42

Juntada de decisão

15/10/2024, 09:42

Recebidos os autos

15/10/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786-A) Recorrido: Maria De Lourdes De Jesus Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556-A) Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941-A) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000785-77.2019.8.05.0183 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

13/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 10:17

Decisão

•11/09/2024, 19:57

Decisão

•11/09/2024, 19:57

Decisão

•11/09/2024, 19:57

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 20:50

Sentença

•03/11/2023, 14:49

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 12:33

Despacho

•18/08/2020, 17:28

Despacho

•03/06/2020, 13:12