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8039641-35.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 13.019,92
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
VILANE GLORIA DOS SANTOS
CPF 779.***.***-87
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
21/10/2024, 03:16Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
04/08/2024, 02:44Decorrido prazo de VILANE GLORIA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024, 13:16Publicado Sentença em 16/07/2024.
31/07/2024, 21:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
31/07/2024, 21:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vilane Gloria Dos Santos Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8039641-35.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
15/07/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
11/07/2024, 19:20Baixa Definitiva
11/07/2024, 19:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024, 19:20Cominicação eletrônica
11/07/2024, 19:20Extinto o processo por desistência
09/07/2024, 16:21Conclusos para julgamento
09/07/2024, 13:38Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 18:09Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 16:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
15/06/2024, 17:07Documentos
Sentença
•09/07/2024, 16:21
Sentença
•09/07/2024, 16:21
Sentença
•09/07/2024, 16:21
Ato Ordinatório
•08/07/2024, 16:24
Sentença
•08/04/2024, 18:33
Sentença
•08/04/2024, 18:33
Sentença
•08/04/2024, 18:33
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•10/11/2023, 15:57
Sentença
•17/10/2023, 15:35
Sentença
•17/10/2023, 10:32
Documento de Comprovação
•30/03/2023, 09:06