0501525-62.2018.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.351,33

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ALCIDES NASCIMENTO

CPF 458.***.***-68

Autor

ADILSON FERREIRA SAMPAIO

CPF 264.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

RAFAEL RODRIGUES DE MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 15/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:33

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:15

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:15

Expedição de intimação.

27/11/2024, 18:14

Juntada de alvará

27/11/2024, 18:13

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adilson Ferreira Sampaio Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Jose Alcides Nascimento Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501525-62.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim

15/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/07/2024, 14:17

Expedição de intimação.

12/07/2024, 14:16

Expedição de RPV.

12/07/2024, 14:16

Expedição de RPV.

11/07/2024, 18:52

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:52

Expedição de intimação.

11/07/2024, 18:13

Documentos

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/12/2023, 09:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/12/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:00

Sentença

•29/06/2023, 10:15

Despacho

•24/03/2023, 12:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/03/2023, 14:45

Despacho

•09/03/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:16

Despacho

•16/08/2022, 18:12

Decisão

•20/06/2022, 12:14

Decisão

•03/05/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 15:51

Sentença

•11/12/2018, 11:32