8001631-22.2023.8.05.0194

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 55.728,37

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:53

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 21:20

Determinada a citação de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - CNPJ: 13.692.033/0001-91 (REQUERIDO)

02/03/2026, 15:21

Conclusos para despacho

01/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:07

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:47

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 21:49

Gratuidade da justiça não concedida a MARGARIDA BATISTA DE CARVALHO GOMES - CPF: 364.406.715-53 (EXEQUENTE).

28/11/2025, 10:09

Expedição de intimação.

28/11/2025, 10:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/11/2025, 06:50

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:04

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:21

Decisão

•28/11/2025, 10:09

Despacho

•11/07/2024, 18:18

Despacho

•18/12/2023, 12:12