8003357-58.2023.8.05.0088

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 160.600,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

JEAN MAGNO SANTOS MAGALHAES

CPF 900.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL DE CAETITE

Reu

MUNICIPIO DE CAETITE

CNPJ 13.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:05

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:26

Expedição de citação.

09/04/2026, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 14:38

Expedição de citação.

09/04/2026, 14:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA MUNICIPAL DE CAETITE em 21/01/2025 23:59.

24/03/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 24/01/2025 23:59.

24/03/2025, 16:59

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:15

Juntada de certidão

24/03/2025, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 22:03

Juntada de Petição de citação

06/11/2024, 22:03

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 14:38

Despacho

•29/10/2024, 15:24

Despacho

•11/07/2024, 16:28

Decisão

•25/10/2023, 19:13

Decisão

•08/10/2023, 10:37

Documento de Comprovação

•17/09/2023, 16:51