8012791-93.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.852,92

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE MORBECK MOTA COELHO em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE MORBECK MOTA COELHO em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE MORBECK MOTA COELHO em 07/10/2024 23:59.

15/04/2026, 22:23

Publicado Sentença em 09/09/2024.

15/04/2026, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:11

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 16:59

Baixa Definitiva

10/07/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 19/05/2025

10/07/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 11:11

Expedição de decisão.

18/03/2025, 13:02

Expedição de sentença.

19/12/2024, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 16:36

Conclusos para decisão

25/11/2024, 08:57

Juntada de certidão

25/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 02:56

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 13:02

Decisão

•19/12/2024, 16:36

Sentença

•05/09/2024, 16:12

Sentença

•05/09/2024, 16:12

Sentença

•05/09/2024, 16:12

Decisão

•20/08/2024, 11:31

Decisão

•11/07/2024, 23:06

Decisão

•19/02/2024, 14:33

Decisão

•19/02/2024, 14:33

Decisão

•19/02/2024, 14:33

Decisão

•07/02/2024, 16:55