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0503034-74.2014.8.05.0274
Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.795,22
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
11/09/2025, 10:24Baixa Definitiva
11/09/2025, 10:24Transitado em Julgado em 10/04/2025
11/09/2025, 10:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 16:24Expedição de sentença.
05/08/2025, 16:24Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025, 16:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025, 08:17Conclusos para julgamento
21/03/2025, 11:01Decorrido prazo de SERGIO ALEXANDRINO MACHADO em 13/03/2025 23:59.
15/03/2025, 04:11Publicado Sentença em 13/02/2025.
09/03/2025, 13:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
09/03/2025, 13:00Conclusos para julgamento
07/03/2025, 14:35Expedição de sentença.
11/02/2025, 13:19Expedição de decisão.
09/02/2025, 11:32Indeferida a petição inicial
09/02/2025, 11:32Documentos
Despacho
•05/08/2025, 16:24
Sentença
•11/02/2025, 13:18
Sentença
•09/02/2025, 11:32
Decisão
•12/07/2024, 09:20
Decisão
•11/07/2024, 23:05
Decisão
•21/03/2024, 13:08
Decisão
•23/01/2024, 16:42
Despacho
•04/08/2023, 16:48
Ato Ordinatório
•17/05/2023, 19:44
Despacho
•17/03/2022, 17:28
Decisão
•28/07/2021, 21:50
Despacho
•29/07/2014, 11:08