8000703-51.2019.8.05.0052

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2020

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

SATURNINO SOUZA

CPF 003.***.***-86

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTERCIO MENDES DA SILVA

OAB/BA 44648•Representa: ATIVO

MARAISA ALVES DA CRUZ

OAB/PE 33227•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

12/11/2021, 18:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 01:04

Juntada de Petição de contra-razões

22/09/2021, 17:52

Publicado Intimação em 30/08/2021.

31/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:17

Expedição de intimação.

27/08/2021, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 07:56

Conclusos para decisão

24/08/2021, 06:45

Decorrido prazo de SATURNINO SOUZA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:14

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:14

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

03/05/2021, 17:39

Publicado Intimação em 14/04/2021.

14/04/2021, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 08:43

Expedição de intimação.

13/04/2021, 17:02

Decorrido prazo de SATURNINO SOUZA em 09/04/2021 23:59.

12/04/2021, 00:18

Documentos

Despacho

•26/08/2021, 07:56

Decisão

•10/04/2021, 19:25

Acórdão

•11/03/2021, 12:33

Acórdão

•03/07/2020, 15:34

Despacho

•01/06/2020, 10:51

Outros documentos

•09/10/2019, 18:37

Outros documentos

•09/10/2019, 18:37

Outros documentos

•09/10/2019, 18:37

Outros documentos

•09/10/2019, 18:36

Outros documentos

•09/10/2019, 18:36

Sentença

•12/09/2019, 10:21

Despacho

•28/06/2019, 22:27

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 16:19

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 16:19

Documento de Comprovação

•28/06/2019, 16:19