8006796-13.2024.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 13.794,71

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 17:42

Arquivado Provisoriamente

16/10/2024, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 08:19

Decorrido prazo de KZ PRODUCOES E EVENTOS EIRELI em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:36

Publicado Decisão em 16/07/2024.

31/07/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Kz Producoes E Eventos Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006796-13.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8006796-13.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 21:14

Expedição de decisão.

11/07/2024, 21:14

Conclusos para decisão

03/07/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:01

Decorrido prazo de KZ PRODUCOES E EVENTOS EIRELI em 12/04/2024 23:59.

31/05/2024, 21:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2024 23:59.

26/05/2024, 17:40

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:42

Decisão

•11/07/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 08:03

Decisão

•16/03/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:34

Despacho de citação por AR Digital

•19/01/2024, 18:28