8003658-61.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA NASCIMENTO BORGES em 19/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:36

Publicado Intimação em 29/01/2025.

27/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

27/02/2026, 11:56

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA NASCIMENTO BORGES em 10/06/2025 23:59.

13/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de MARIA D AJUDA NASCIMENTO BORGES em 10/06/2025 23:59.

12/02/2026, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

12/02/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/02/2026, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:38

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 12:48

Baixa Definitiva

15/10/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 12:43

Expedição de Alvará.

15/10/2025, 12:09

Expedição de intimação.

15/10/2025, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 12:43

Decisão

•27/07/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:23

Sentença

•30/09/2024, 20:59

Decisão

•06/05/2024, 12:31

Despacho

•19/02/2024, 17:34

Decisão

•09/10/2023, 11:16

Despacho

•15/05/2023, 23:26

Despacho

•01/03/2023, 09:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/01/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 19:21

Acórdão

•23/09/2022, 05:36

Sentença

•18/07/2022, 10:47