8002311-88.2022.8.05.0146

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

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Partes do Processo

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-32

Autor

JOAO RIBEIRO FILHO

CPF 081.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO

OAB/PE 26474•Representa: ATIVO

ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS

OAB/PE 27134•Representa: ATIVO

MARIANA RIBEIRO SANTOS

OAB/PE 32624•Representa: PASSIVO

ANNA VICTORIA PEREIRA PAIXAO DE BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:31

Baixa Definitiva

12/05/2026, 13:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/05/2026, 13:31

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:30

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO FILHO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:59

Publicado Ementa em 15/04/2026.

15/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

14/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 10:07

Conhecido o recurso de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA - CNPJ: 14.663.306/0001-32 (APELANTE) e não-provido

12/04/2026, 21:05

Conhecido o recurso de DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA - CNPJ: 14.663.306/0001-32 (APELANTE) e não-provido

12/04/2026, 02:31

Juntada de Petição de certidão

06/04/2026, 18:25

Deliberado em sessão - julgado

06/04/2026, 17:36

Incluído em pauta para 06/04/2026 08:30:00 SALA DE SESSÕES 01 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

13/03/2026, 17:44

Documentos

Acórdão

•12/04/2026, 02:31

Sentença

•08/07/2025, 06:14

Despacho

•16/06/2025, 15:12

Despacho

•14/06/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:51

Sentença

•22/09/2024, 07:06

Despacho

•11/07/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 07:50

Despacho

•15/11/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:45

Despacho

•21/03/2023, 04:58

Decisão

•17/01/2023, 22:53

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:05

Despacho

•29/03/2022, 06:01