8005854-06.2022.8.05.0274

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

GENIVALDO SILVA SANTOS

Terceiro

DAVID DA CRUZ NASCIMENTO

Terceiro

MARIA MARTA VIANA LEMOS

Terceiro

WIRLAS OLIVEIRA ALVES

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS

OAB/BA 27975•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 23:03

Baixa Definitiva

29/04/2025, 23:03

Juntada de certidão

29/04/2025, 23:03

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 22:43

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2024, 01:14

Expedição de mandado.

07/11/2024, 17:18

Decorrido prazo de MATEUS QUEIROZ DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

05/08/2024, 05:49

Publicado Sentença em 16/07/2024.

01/08/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Mateus Queiroz De Oliveira Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Testemunha: Gilmara Pereira Da Silva Testemunha: David Da Cruz Nascimento Testemunha: Eleni Maria Da Cruz Nascimento Testemunha: Sirleide Da Silva Campos Testemun PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8005854-06.2022.8.05.0274 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Vitória Da Conquista

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

12/07/2024, 15:18

Expedição de sentença.

11/07/2024, 23:27

Proferida Sentença de Impronúncia

15/02/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de alegações finais

02/02/2024, 12:18

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 23:27

Sentença

•15/02/2024, 12:22

Despacho

•27/11/2023, 11:04

Despacho

•09/11/2023, 21:48

Despacho

•06/09/2023, 21:21

Decisão

•08/05/2023, 11:18

Decisão

•04/04/2023, 14:03

Despacho

•02/06/2022, 11:52