8081584-95.2024.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 58.683,12

Orgao julgador

Des. Roberto Maynard Frank

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Partes do Processo

LUCINEI CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 034.***.***-82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP 331520•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 08:55

Baixa Definitiva

02/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/03/2026, 08:55

Juntada de certidão

02/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de LUCINEI CONCEICAO DOS SANTOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:03

Publicado Ementa em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:41

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 11:49

Conhecido o recurso de LUCINEI CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 034.142.225-82 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 14:29

Conhecido o recurso de LUCINEI CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 034.142.225-82 (APELANTE) e não-provido

01/12/2025, 15:18

Juntada de Petição de certidão

26/11/2025, 16:42

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2025, 15:59

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 09:11

Incluído em pauta para 17/11/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

24/10/2025, 17:15

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 15:37

Sentença

•05/02/2025, 14:22

Sentença

•04/02/2025, 17:06

Decisão

•11/07/2024, 21:29

Decisão

•09/07/2024, 14:37