8005777-65.2020.8.05.0274

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

LUCICLEA SILVA FERREIRA

CPF 835.***.***-34

Autor

EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF 945.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM SANTOS DOS ANJOS

OAB/BA 46214•Representa: ATIVO

TAILAN RIBEIRO DE SOUZA

OAB/BA 45939•Representa: ATIVO

DANIELE DINIZ PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 12:27

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 07:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 18:22

Expedição de intimação.

30/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos

28/04/2026, 22:03

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:07

Decorrido prazo de WILLIAM SANTOS DOS ANJOS em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de DANIELE DINIZ PINTO em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de TAILAN RIBEIRO DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 09:39

Publicado Intimação em 27/01/2025.

02/03/2026, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 06:30

Decorrido prazo de EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de LUCICLEA SILVA FERREIRA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 03:39

Documentos

Petição

•04/05/2026, 05:53

Sentença

•28/04/2026, 22:03

Despacho

•24/11/2025, 16:03

Despacho

•18/11/2025, 09:11

Sentença

•26/09/2025, 15:22

Sentença

•24/09/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:05

Despacho

•15/04/2025, 14:33

Despacho

•10/04/2025, 13:41

Despacho

•12/01/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 19:32

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 19:30

Despacho

•08/04/2024, 15:45

Despacho

•03/10/2023, 12:44

Despacho

•13/08/2023, 21:00