0502823-89.2018.8.05.0244

Recurso Inominado CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

IVONILDE DIAS DE SENA LOLA

CPF 765.***.***-49

Autor

ANA PAULA LIMA BISPO

CPF 018.***.***-51

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES

OAB/BA 31185•Representa: ATIVO

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 25497•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/12/2022

19/12/2022, 07:00

Baixa Definitiva

19/12/2022, 07:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2022, 07:00

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 01:13

Publicado Decisão em 31/10/2022.

01/11/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

01/11/2022, 10:31

Cominicação eletrônica

27/10/2022, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 21:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.988.308/0001-39 (RECORRIDO) e não-provido

27/10/2022, 21:20

Conclusos para decisão

26/10/2022, 07:05

Recebidos os autos

04/10/2022, 13:04

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 13:04

Documentos

Decisão

•27/10/2022, 21:20

Decisão

•27/10/2022, 21:20

Decisão

•27/10/2022, 21:20

Decisão

•12/09/2022, 13:17

Sentença

•30/06/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 22:52

Despacho

•11/04/2019, 21:29

Despacho

•08/01/2019, 17:41