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8080933-63.2024.8.05.0001
Recurso em Sentido EstritoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
SAMANTA ALVES DE ALMEIDA
CPF 784.***.***-53
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
OAB/BA 36408•Representa: ATIVO
EDIANA ROCHA DE SOUZA
OAB/BA 63017•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/03/2026
25/03/2026, 10:37Baixa Definitiva
25/03/2026, 10:37Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/03/2026, 10:37Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 10:36Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 12:01Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:02Decorrido prazo de SAMANTA ALVES DE ALMEIDA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:02Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
06/02/2026, 10:13Juntada de Certidão
06/02/2026, 09:14Publicado Ementa em 06/02/2026.
06/02/2026, 01:47Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026
06/02/2026, 01:47Expedição de Outros documentos.
05/02/2026, 19:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2026, 15:37Conhecido o recurso de SAMANTA ALVES DE ALMEIDA - CPF: 784.420.605-53 (RECORRENTE) e provido
04/02/2026, 13:22Conhecido o recurso de SAMANTA ALVES DE ALMEIDA - CPF: 784.420.605-53 (RECORRENTE) e provido
04/02/2026, 10:42Documentos
Petição
•06/02/2026, 10:13
Acórdão
•04/02/2026, 10:42
Despacho
•09/10/2025, 10:27
Despacho
•09/10/2025, 07:39
Despacho
•06/10/2025, 15:22
Despacho
•06/10/2025, 09:51
Despacho
•26/06/2025, 10:18
Despacho
•26/06/2025, 08:52
Decisão
•02/06/2025, 11:45
Decisão
•14/10/2024, 10:41
Decisão
•27/09/2024, 16:05
Decisão
•16/09/2024, 09:21
Decisão
•08/08/2024, 11:43
Decisão
•08/08/2024, 09:16
Decisão
•17/07/2024, 09:31