8014896-25.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLELIA SIMOES GOMES NUNES

CPF 164.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/05/2026, 06:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de CLELIA SIMOES GOMES NUNES em 05/06/2025 23:59.

27/02/2026, 03:01

Publicado Despacho em 15/05/2025.

10/02/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

10/02/2026, 22:49

Expedição de despacho.

02/02/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:24

Conclusos para despacho

24/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 14:50

Comunicação eletrônica

13/05/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:05

Decorrido prazo de CLELIA SIMOES GOMES NUNES em 23/09/2024 23:59.

26/10/2024, 00:52

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 16:57

Despacho

•28/01/2026, 13:24

Despacho

•13/05/2025, 14:50

Despacho

•13/05/2025, 14:50

Despacho

•13/05/2025, 14:50

Sentença

•11/07/2024, 19:40

Sentença

•11/07/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:58

Despacho

•10/03/2023, 14:25

Sentença

•09/08/2022, 16:07

Sentença

•08/08/2022, 13:31

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 01:04

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 21:24

Decisão

•10/02/2022, 17:28

Decisão

•08/02/2022, 15:19