8000263-97.2022.8.05.0101

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 205.744,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ

Partes do Processo

EDIDEUS FERNANDES DE BRITO

CPF 005.***.***-80

Autor

RENOVA ENERGIA S/A

CNPJ 08.***.***.0005-06

Reu

RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 068.***.***-42

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICHARD FERNANDES FAGUNDES

OAB/BA 22259•Representa: ATIVO

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP 235654•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:41

Publicado Intimação em 18/07/2024.

20/07/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

20/07/2024, 12:07

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 18:02

Baixa Definitiva

17/07/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:35

Juntada de Decisão

16/07/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Edideus Fernandes De Brito Advogado: Richard Fernandes Fagundes (OAB:BA22259) Interessado: Renova Energia S/a Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB:SP235654) Perito Do Juízo: Ronaldo Rodrigues Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO 8000263-97.2022.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã

15/07/2024, 00:00

Homologada a Transação

11/07/2024, 23:46

Concedida a gratuidade da justiça a EDIDEUS FERNANDES DE BRITO - CPF: 005.761.025-80 (INTERESSADO).

11/07/2024, 23:46

Publicado Intimação em 26/06/2024.

09/07/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

09/07/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

03/07/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:32

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 15:32

Decisão

•14/03/2024, 08:18

Decisão

•13/03/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 16:41

Decisão

•07/02/2023, 13:48

Decisão

•06/02/2023, 14:26

Despacho

•28/11/2022, 09:57

Despacho

•03/11/2022, 11:36

Despacho

•01/11/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 13:25

Despacho

•10/08/2022, 08:55

Despacho

•10/08/2022, 08:50