0000367-66.2009.8.05.0172

Procedimento SumárioExpurgos inflacionários sobre os benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2009

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

Partes do Processo

ARMANIM BARBOSA DA CRUZ

CPF 078.***.***-53

Autor

ARMANIM BARBOSA DA CRUZ

Autor

MANO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/SP 204917•Representa: ATIVO

FLORISVINDA DOS REIS PONTES

OAB/MG 55121•Representa: ATIVO

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 30606•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 16:31

Baixa Definitiva

31/03/2026, 16:31

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 16:31

Decorrido prazo de FLORISVINDA DOS REIS PONTES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:30

Juntada de Petição de informação 2º grau

11/03/2026, 16:23

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 12:46

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 14:29

Juntada de certidão

19/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de informação 2º grau

02/12/2025, 17:30

Documentos

Informação 2º Grau

•11/03/2026, 16:23

Informação 2º Grau

•11/03/2026, 16:22

Sentença

•04/02/2026, 16:36

Informação 2º Grau

•02/12/2025, 17:30

Decisão

•23/10/2025, 17:24

Despacho

•11/07/2024, 19:53

Despacho

•25/04/2022, 06:33

Outros documentos

•02/04/2018, 14:27