8000713-68.2023.8.05.0145

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

16/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de ACACIO NOVAIS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de ACACIO NOVAIS DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

08/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

08/03/2026, 03:00

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 08:59

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2026, 13:29

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 13/05/2025 23:59.

23/09/2025, 00:59

Decorrido prazo de EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. em 13/05/2025 23:59.

23/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 10:32

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 09:27

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 10:32

Decisão

•22/07/2025, 10:24

Decisão

•20/03/2025, 14:42

Decisão

•10/09/2024, 09:28

Despacho

•19/07/2024, 13:27

Despacho

•11/07/2024, 20:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/07/2023, 11:27

Sentença

•20/07/2023, 22:23

Despacho

•10/05/2023, 20:51