8002710-91.2024.8.05.0229

Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 152.538,04

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

DELZA DE JESUS OLIVEIRA

CPF 380.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:34

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2026, 18:14

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:31

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES VELAME NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 12:38

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 12:38

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 15:15

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 15:15

Expedição de intimação.

27/01/2026, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 17:11

Julgado procedente o pedido

27/01/2026, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

03/10/2025, 01:34

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 10:49

Despacho

•03/12/2024, 14:20

Despacho

•06/05/2024, 10:57