0070038-73.2010.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.076,70

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARA ISABEL BRITO FONSECA

OAB/BA 34104•Representa: PASSIVO

MARCELA OLIVEIRA FIGUEREDO

OAB/BA 40365•Representa: PASSIVO

CIANNA CARNEIRO MORAIS PEREIRA

OAB/BA 19993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valter Ribeiro Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0070038-73.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0070038-73.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

18/09/2020, 22:16

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/01/2020, 00:00

Petição

13/12/2019, 00:00

Recebimento

09/12/2019, 00:00

Publicação

07/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/09/2017, 00:00

Publicação

05/09/2017, 00:00

Mero expediente

31/08/2017, 00:00

Petição

29/08/2017, 00:00

Recebimento

24/08/2017, 00:00

Publicação

27/07/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/07/2017, 00:00

Petição

22/05/2017, 00:00

Recebimento

11/05/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:03

Decisão

•01/02/2025, 02:57

Decisão

•01/02/2025, 02:57

Decisão

•01/02/2025, 02:57

Decisão

•11/07/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:05

Despacho

•07/11/2023, 08:35

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 22:16

Decisão

•18/09/2020, 22:16

SENTENÇA

•18/09/2020, 22:15

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 22:15

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 09:20

Despacho

•31/08/2017, 12:28

Sentença

•13/07/2017, 17:28

Ato Ordinatório

•25/05/2016, 08:29