0000202-02.2011.8.05.0155

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2011

Valor da Causa

R$ 3.819,13

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Partes do Processo

MARLUCIA CABRAL SILVA DOS SANTOS

CPF 750.***.***-00

Autor

MAIQUINIQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE-BA

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 53777•Representa: ATIVO

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA

OAB/BA 26629•Representa: ATIVO

JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 11753•Representa: ATIVO

MARIZENE SANTOS GUSMAO

OAB/BA 18206•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:36

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:19

Publicado Intimação em 03/03/2023.

09/05/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 23:51

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:27

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:27

Decorrido prazo de GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 23:27

Publicado Intimação em 10/07/2025.

17/03/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 19/08/2025 23:59.

09/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:47

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:48

Decisão

•07/07/2025, 16:52

Decisão

•01/07/2024, 18:32

Despacho

•01/03/2023, 09:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2022, 16:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/06/2022, 16:27

Decisão

•28/05/2022, 16:35

Despacho

•20/07/2020, 16:56

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU

•12/07/2019, 22:14

Despacho

•12/07/2019, 22:14

Despacho

•12/07/2019, 22:14