8000126-87.2022.8.05.0175

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.487,18

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE

Partes do Processo

ERIVALDO SILVA PEREIRA

CPF 055.***.***-10

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: ATIVO

ALESSANDRO PACHECO PIRES

OAB/GO 39628•Representa: ATIVO

DIEGO PEREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 12:44

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:36

Baixa Definitiva

02/12/2025, 12:36

Juntada de certidão

02/12/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 12:36

Determinado o arquivamento definitivo

30/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA em 03/10/2023 23:59.

16/10/2025, 04:23

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 30/07/2024 23:59.

16/03/2025, 11:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO PACHECO PIRES em 30/07/2024 23:59.

16/03/2025, 11:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO PACHECO PIRES em 07/10/2024 23:59.

13/03/2025, 19:41

Decorrido prazo de GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA em 07/10/2024 23:59.

13/03/2025, 19:41

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:51

Juntada de certidão

13/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:15

Documentos

Decisão

•30/11/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 21:30

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 09:22

Sentença

•03/04/2024, 23:07

Despacho

•05/09/2023, 19:13

Documento de Comprovação

•12/05/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 21:50

Decisão

•16/03/2022, 12:06