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8094432-56.2020.8.05.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2020
Valor da Causa
R$ 4.517,37
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente
22/04/2026, 17:53Arquivado Provisoriamente
22/04/2026, 17:53Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 02:36Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024, 02:33Decorrido prazo de CARMEN LUCIA ROCHA SANTOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:36Publicado Decisão em 16/07/2024.
18/07/2024, 12:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
18/07/2024, 12:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carmen Lucia Rocha Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8094432-56.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094432-56.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
15/07/2024, 00:00Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2024, 21:33Expedição de decisão.
11/07/2024, 21:33Conclusos para decisão
03/07/2024, 14:14Ato ordinatório praticado
03/07/2024, 14:14Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024, 19:48Juntada de Petição de petição
25/06/2024, 19:48Expedição de decisão.
14/06/2024, 19:53Documentos
Ato Ordinatório
•22/04/2026, 17:53
Decisão
•11/07/2024, 21:33
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 14:14
Decisão
•14/06/2024, 19:53
Ato Ordinatório
•18/04/2024, 13:08
Despacho de citação por AR Digital
•17/09/2020, 11:55