0526732-84.2016.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 52.773,13

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

REDE

Terceiro

REDECARD

Terceiro

BANCO (DIGITAL) PAGSEGURO INTERNET S.A.

Terceiro

PAGBANK

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CURSAGE PEREIRA

OAB/MG 67237•Representa: PASSIVO

HELIO MARCIO ANDRADE LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WILLIAN PIRES DA SILVA

OAB/MG 75862•Representa: PASSIVO

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Araujo Maia Comercio De Equipamentos Eletronicos Ltda Advogado: Helio Marcio Andrade Lopes (OAB:MG98881) Advogado: Willian Pires Da Silva (OAB:MG75862) Executado: Lucieme Roncalle Aires Pinto Advogado: Helio Marcio Andrade Lopes (OAB:MG98881) Advogado: Willian Pires Da Silva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0526732-84.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/07/2024, 19:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1209

11/07/2024, 19:43

Conclusos para decisão

20/06/2024, 17:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 16:32

Decorrido prazo de CONNECTION CELULARES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:54

Decorrido prazo de LUCIMAR RAIMUNDO PINTO em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:54

Decorrido prazo de LUCIEME RONCALLE AIRES PINTO em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:54

Decorrido prazo de ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:54

Expedição de decisão.

18/04/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:36

Conclusos para despacho

12/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.

10/04/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 02:42

Documentos

Decisão

•11/07/2024, 19:43

Despacho

•18/04/2024, 17:36

Decisão

•05/04/2024, 12:51

Decisão

•04/04/2024, 18:39

Despacho

•24/01/2024, 15:27

Despacho

•10/01/2024, 17:48

Decisão

•03/07/2023, 10:41

Decisão

•15/05/2023, 17:56

Decisão

•11/05/2023, 18:34

Despacho

•19/04/2023, 11:32

Despacho

•27/03/2023, 15:25

Despacho

•30/08/2022, 20:59

Decisão

•26/08/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 15:41

Decisão

•05/08/2022, 15:37