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8000016-11.2024.8.05.0081
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
ROBERTO CORREIA DE ANDRADE
OAB/BA 75594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2026, 16:26Conclusos para despacho
05/03/2026, 10:39Decorrido prazo de ALISSON MORAIS DE SOUZA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:15Decorrido prazo de ALISSON MORAIS DE SOUZA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:15Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
25/11/2025, 17:37Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.
24/11/2025, 21:24Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025
20/11/2025, 10:33Expedição de intimação.
18/11/2025, 11:49Expedição de ato ordinatório.
18/11/2025, 11:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 11:49Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 11:48Juntada de petição
18/11/2025, 10:20Recebidos os autos
18/11/2025, 10:20Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2025, 10:20Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
30/09/2025, 11:57Documentos
Despacho
•05/05/2026, 16:26
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 11:49
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 11:48
Petição
•24/10/2025, 16:56
Acórdão
•23/10/2025, 15:24
Despacho
•02/10/2025, 08:40
Despacho
•02/10/2025, 08:26
Ato Ordinatório
•18/09/2025, 09:53
Ato Ordinatório
•18/09/2025, 09:52
Despacho
•17/09/2025, 16:07
Despacho
•17/09/2025, 16:05
Despacho
•10/09/2025, 16:52
Despacho
•10/09/2025, 16:45
Petição
•01/09/2025, 16:56
Decisão
•27/08/2025, 13:31