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0515959-14.2015.8.05.0001
Procedimento Comum CívelCompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2015
Valor da Causa
R$ 134.000,00
Orgao julgador
6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Partes do Processo
MARYJANE BOMFIM DOS SANTOS
CPF 289.***.***-04
ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE , MINGAU ,RECEPTIVO E SIMILARES
CNPJ 02.***.***.0001-20
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ARTUR JOSE PIRES VELOSO
OAB/BA 6338•Representa: ATIVO
THAIS EMERENCIANO FONTENELLE
OAB/BA 31113•Representa: PASSIVO
ANDERSON DIEGO GAMA REIS
OAB/BA 41464•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARYJANE BOMFIM DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
02/04/2026, 17:38Publicado Sentença em 12/11/2024.
02/04/2026, 15:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/04/2026, 15:49Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 15:37Baixa Definitiva
03/06/2025, 15:37Arquivado Definitivamente
03/06/2025, 15:36Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/11/2024, 14:22Juntada de certidão
08/11/2024, 14:16Decorrido prazo de MARYJANE BOMFIM DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 13:26Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2024, 11:48Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:36Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE , MINGAU ,RECEPTIVO E SIMILARES em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:36Decorrido prazo de MARYJANE BOMFIM DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024, 00:36Publicado Sentença em 16/07/2024.
31/07/2024, 21:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
31/07/2024, 21:12Documentos
Sentença
•08/11/2024, 14:21
Sentença
•11/07/2024, 19:06
Sentença
•04/07/2024, 16:46
Despacho
•20/04/2023, 11:06
Despacho
•31/03/2023, 11:43
Ato Ordinatório
•10/08/2022, 11:06
Decisão
•09/04/2021, 09:44
Decisão
•06/04/2020, 12:17
Despacho
•29/08/2016, 17:34
Decisão
•09/04/2015, 12:05