8114199-75.2023.8.05.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

BRADESCO SAUDE - OPERADORA DE PLANOS S/A

CNPJ 15.***.***.0001-54

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ 92.***.***.0001-60

Autor

RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO

CPF 197.***.***-15

Autor

DIRETOR DO BRADESCO SAUDE

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: ATIVO

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS

OAB/BA 41870•Representa: ATIVO

ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS

OAB/BA 41870•Representa: PASSIVO

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:11

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2026, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:59

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:58

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2026, 15:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/03/2026, 15:41

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 15:38

Recebidos os autos

02/03/2026, 13:49

Distribuído por sorteio

02/03/2026, 13:49

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:21

Despacho

•09/03/2026, 09:58

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:56

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:56

Decisão

•12/12/2025, 13:51

Decisão

•10/12/2025, 16:09

Sentença

•10/11/2025, 12:54

Sentença

•10/11/2025, 12:19

Despacho

•31/10/2025, 13:11

Despacho

•31/10/2025, 11:08

Informação 2º Grau

•24/10/2025, 10:08

Decisão

•01/04/2025, 15:34

Decisão

•01/04/2025, 15:33

OFÍCIO

•06/03/2025, 11:24

Decisão

•21/01/2025, 17:17