8024483-42.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LORENA AGUIAR MORAES PIRES

OAB/BA 24160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/03/2021

09/03/2021, 12:53

Baixa Definitiva

09/03/2021, 12:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/03/2021, 12:53

Decorrido prazo de MARLOS LEAL BASTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:10

Publicado Intimação em 18/12/2020.

21/01/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 17:53

Expedição de intimação.

17/12/2020, 17:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/12/2020, 15:16

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2020, 14:37

Incluído em pauta para 16/12/2020 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

27/11/2020, 13:09

Solicitado dia de julgamento

26/11/2020, 11:27

Recebidos os autos

25/11/2020, 12:53

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 12:53

Documentos

Acórdão

•17/12/2020, 15:16

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 17:12

Sentença

•13/10/2020, 11:35

Despacho

•09/10/2020, 14:19

Despacho

•15/09/2020, 11:40

Despacho

•05/03/2020, 10:11