8072551-81.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANATERCIA CARDOSO TEIXEIRA

CPF 504.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO AMOEDO FRANCA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANATERCIA CARDOSO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de ANATERCIA CARDOSO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ANATERCIA CARDOSO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 18:02

Publicado Ofício em 10/07/2024.

21/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de ANATERCIA CARDOSO TEIXEIRA em 30/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:56

Decorrido prazo de ANATERCIA CARDOSO TEIXEIRA em 30/05/2025 23:59.

11/02/2026, 21:10

Publicado Sentença em 15/05/2025.

11/02/2026, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

11/02/2026, 18:53

Juntada de certidão

09/01/2026, 18:17

Decorrido prazo de ANATERCIA CARDOSO TEIXEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:39

Publicado Despacho em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:00

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 16:03

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 16:03

Despacho

•03/10/2025, 14:39

Sentença

•13/05/2025, 08:55

Sentença

•13/05/2025, 08:55

Sentença

•13/05/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 13:58

Decisão

•11/07/2024, 18:48

Decisão

•11/07/2024, 18:48

Decisão

•11/07/2024, 14:08

Despacho

•08/07/2024, 08:23

Decisão

•04/06/2024, 13:37

Decisão

•04/06/2024, 13:27