8001745-86.2021.8.05.0078

Apelação CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 16.718,02

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA FERREIRA RIBEIRO

CPF 115.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO

OAB/BA 21482•Representa: PASSIVO

TAINAR BORGES DA SILVA CALASANS

OAB/BA 65730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 08:54

Baixa Definitiva

14/03/2024, 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024, 08:54

Juntada de certidão

14/03/2024, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 07:41

Decorrido prazo de MARIA FERREIRA RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:00

Publicado Ementa em 12/12/2023.

13/12/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 14:57

Conhecido o recurso de MARIA FERREIRA RIBEIRO - CPF: 115.096.078-70 (APELADO) e não-provido

10/12/2023, 17:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

10/12/2023, 13:35

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 11:38

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:05

Documentos

Acórdão

•10/12/2023, 13:35

Despacho

•29/05/2023, 11:28

Despacho

•29/05/2023, 10:56

Despacho

•30/01/2023, 16:48

Despacho

•30/01/2023, 16:22

Petição

•30/11/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 18:33

Ato Ordinatório

•15/10/2022, 18:19

Sentença

•23/08/2022, 11:48

Sentença

•16/08/2022, 18:12

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 22:06

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 21:01

Sentença

•08/07/2022, 09:21

Sentença

•07/07/2022, 19:04

Despacho

•26/05/2022, 16:17