Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8035575-78.2024.8.05.0000

Suspensao De Liminar E De SentencaAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Presidente
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
CNPJ 33.***.***.0001-09
Autor
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Terceiro
GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR BAHIA
Reu
ADMILSON DE JESUS GONCALVES
CPF 859.***.***-10
Reu
Advogados / Representantes
HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO
OAB/BA 32883Representa: ATIVO
RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 11:37

Baixa Definitiva

03/09/2024, 11:37

Juntada de certidão

03/09/2024, 11:37

Juntada de termo

03/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de ADMILSON DE JESUS GONCALVES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de Juízo da 5 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador Bahia em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:28

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883-A) Requerido: Juízo Da 5 Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador Bahia Requerido: Admilson De Jesus Goncalves Advogado: Raisa Matos Teixeira De Castro (OAB:BA37555-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8035575-78.2024.8.05.0000 Suspensão De Liminar E De Sentença Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8035575-78.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Madre De Deus Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Neto (OAB:BA32883-A) Espólio: Juízo Da 5 Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador Bahia Espólio: Admilson De Jesus Goncalves Advogado: Raisa Matos Teixeira De Castro (OAB:BA37555-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Process

15/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:39

Julgado improcedente o pedido

11/07/2024, 17:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:22

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2024, 09:49
Documentos
Decisão
11/07/2024, 18:08
Decisão
11/07/2024, 17:49
Decisão
03/06/2024, 09:02
Decisão
30/05/2024, 19:58
Documento Comprobatório
29/05/2024, 18:02