8043400-73.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalCerceamento de DefesaNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

JOSE DANIEL LOPES ALVES

CPF 014.***.***-11

Autor

LEONARDO LEAL DAVID

CPF 041.***.***-75

Autor

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA

CPF 033.***.***-93

Autor

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO

CPF 007.***.***-03

Autor

JUIZA SUBSTITUTA DA VARA CRIME DA COMARCA DE PINDOBACU

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LEAL DAVID

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO

OAB/BA 22113•Representa: ATIVO

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA

OAB/BA 37411•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 15:23

Baixa Definitiva

20/08/2024, 15:23

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 08:47

Homologada a Desistência do Recurso

30/07/2024, 08:41

Conclusos #Não preenchido#

17/07/2024, 16:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/07/2024, 15:15

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Leonardo Leal David Impetrante: Gabriel Andrade De Santana Impetrante: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho Paciente: Jose Daniel Lopes Alves Advogado: Leonardo Leal David (OAB:BA74041) Advogado: Joao Daniel Jacobin PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8043400-73.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

15/07/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

11/07/2024, 18:09

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2024, 07:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 05:23

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 08:42

Decisão

•30/07/2024, 08:41

Decisão

•11/07/2024, 18:10

Decisão

•11/07/2024, 18:09

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•10/07/2024, 17:07