0000239-44.2009.8.05.0205

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.860,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

ELIENE DA ROCHA SILVA

CPF 039.***.***-54

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA MOURA

OAB/BA 23740•Representa: ATIVO

ANDRESON RIBEIRO ALVES

OAB/BA 20886•Representa: ATIVO

PAULO FLORES DA COSTA

OAB/BA 24710•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 09:43

Publicado Intimação em 27/01/2025.

02/03/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

02/03/2026, 07:56

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 15:30

Baixa Definitiva

25/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:03

Expedição de intimação.

23/01/2025, 16:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2025, 15:53

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA MOURA em 06/08/2024 23:59.

27/08/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 09:15

Publicado Intimação em 16/07/2024.

01/08/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eliene Da Rocha Silva Advogado: Rafael Da Silva Moura (OAB:BA23740) Advogado: Andreson Ribeiro Alves (OAB:BA20886) Advogado: Paulo Flores Da Costa (OAB:BA24710) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 0000239-44.2009.8.05.0205 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

15/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 22:10

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 15:53

Despacho

•11/07/2024, 22:10

Despacho

•26/04/2019, 11:34

Despacho

•26/04/2019, 11:34

Despacho

•26/04/2019, 11:34