8009235-85.2023.8.05.0080

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

CLAUDIA DOS SANTOS SANTANA REIS

CPF 055.***.***-02

Autor

MIDWAY S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

CARTAO RIACHUELO

Terceiro

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 09.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA

OAB/GO 32028•Representa: ATIVO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 10:56

Baixa Definitiva

09/09/2025, 10:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/09/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:23

Decorrido prazo de CLAUDIA DOS SANTOS SANTANA REIS em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 15:23

Juntada de Outros documentos

26/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:26

Publicado Ementa em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:54

Conhecido o recurso de CLAUDIA DOS SANTOS SANTANA REIS - CPF: 055.119.885-02 (APELANTE) e provido em parte

13/08/2025, 08:30

Conhecido o recurso de CLAUDIA DOS SANTOS SANTANA REIS - CPF: 055.119.885-02 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2025, 18:40

Juntada de Petição de certidão

12/08/2025, 18:34

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2025, 17:58

Documentos

Documento de Comprovação

•25/08/2025, 11:26

Acórdão

•12/08/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:54

Outros documentos

•24/10/2024, 09:26

Sentença

•03/10/2024, 13:59

Outros documentos

•15/08/2023, 11:15

Outros documentos

•15/08/2023, 11:15

Outros documentos

•15/08/2023, 11:15

Outros documentos

•15/08/2023, 11:15

Despacho

•27/04/2023, 11:24

Despacho

•27/04/2023, 10:03