8008471-91.2022.8.05.0191

Apelação CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.582,02

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

JOVELINA MARIA DE MELO

Autor

JOAO ARCELINO DE MELO

CPF 549.***.***-00

Autor

JOSE ACELINO DE MELO (ESPOLIO)

Autor

IRENE MARIA DE MELO

CPF 985.***.***-34

Autor

JOVELINA MARIA DE MELO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA 609•Representa: ATIVO

CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/BA 58203•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

OAB/SE 2901•Representa: PASSIVO

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/BA 18089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 15:06

Baixa Definitiva

28/01/2026, 15:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/01/2026, 15:06

Juntada de certidão

28/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de JOAO ARCELINO DE MELO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:33

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:33

Publicado Decisão em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:55

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 05:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 10:18

Conhecido o recurso de JOAO ARCELINO DE MELO - CPF: 549.509.705-00 (APELANTE) e provido

01/12/2025, 18:09

Conclusos #Não preenchido#

01/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:46

Recebidos os autos

01/08/2025, 12:48

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 12:48

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 10:18

Decisão

•01/12/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 16:47

Sentença

•14/05/2025, 11:25

Despacho

•02/04/2025, 09:53

Despacho

•19/03/2025, 09:14

Despacho

•15/01/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 11:55

Despacho

•05/11/2024, 09:51

Despacho

•11/07/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 10:15

Despacho

•31/08/2023, 16:31

Despacho

•13/01/2023, 13:13

Despacho

•06/01/2023, 12:53