8043694-28.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalImpedimentoNulidadeAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

PAULO CESAR WITCOSKI

CPF 385.***.***-00

Autor

FELIPE DOS ANJOS MARTINS

CPF 087.***.***-88

Autor

LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO

CPF 858.***.***-00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS - BA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DOS ANJOS MARTINS

OAB/BA 73651•Representa: ATIVO

LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO

OAB/BA 73909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO CESAR WITCOSKI em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de FELIPE DOS ANJOS MARTINS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de LISA VICTORIA DA CRUZ CARDOSO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:17

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS - BA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:17

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 16:40

Baixa Definitiva

04/10/2024, 16:40

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 08:20

Juntada de Petição de CIENTE

19/09/2024, 20:11

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/09/2024, 09:54

Prejudicado o recurso

18/09/2024, 12:37

Prejudicado o recurso

18/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de certidão

17/09/2024, 17:29

Documentos

Acórdão

•18/09/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 13:03

Decisão

•15/07/2024, 13:43

Decisão

•15/07/2024, 11:26

Decisão

•11/07/2024, 23:28