8016646-91.2024.8.05.0001

Apelação CívelInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

PETERSON LIMA DE ALMEIDA

CPF 052.***.***-32

Autor

FCC

Terceiro

FUNDAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Terceiro

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA CORREIA SILVA

OAB/BA 54960•Representa: ATIVO

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

OAB/BA 17455•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026•Representa: PASSIVO

JULIANA DOS REIS HABR

OAB/SP 195359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de AP 8016646_91.2024.8.05.0001

04/03/2026, 19:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/02/2026, 10:15

Publicado Despacho em 10/02/2026.

10/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 03:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:47

Conclusos #Não preenchido#

28/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de PETERSON LIMA DE ALMEIDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:23

Juntada de certidão

29/10/2025, 12:13

Publicado Decisão em 24/10/2025.

24/10/2025, 09:08

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 09:07

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 16:31

Despacho

•06/02/2026, 09:31

Decisão

•22/10/2025, 15:04

Decisão

•22/10/2025, 15:02

Despacho

•07/10/2025, 17:39

Despacho

•07/10/2025, 17:16

Despacho

•15/08/2025, 15:13

Decisão

•13/06/2025, 08:52

Decisão

•11/06/2025, 17:30

Informação 2º Grau

•02/06/2025, 08:40

Despacho

•27/05/2025, 11:50

Certidão

•10/03/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 11:56

Sentença

•26/11/2024, 15:03