0010158-26.2014.8.05.0191

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.694,54

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

O MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

G FONSECA LOCADORA E TRANSP LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 38319•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 13:09

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:09

Determinado o arquivamento definitivo

30/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão

29/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:34

Juntada de certidão

29/09/2025, 15:34

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:19

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de apelação

01/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de G FONSECA LOCADORA E TRANSP LTDA em 06/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:29

Publicado Intimação em 16/07/2024.

01/08/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

01/08/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: G Fonseca Locadora E Transp Ltda Exequente: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Ricardo Ovidio De Oliveira Lima (OAB:BA38319) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0010158-26.2014.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

15/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 15:39

Acórdão

•28/07/2025, 16:44

Decisão

•17/03/2025, 13:56

Decisão

•17/03/2025, 11:45

Decisão

•10/12/2024, 15:19

Sentença

•09/07/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:23

Sentença

•05/03/2024, 11:00

Despacho

•04/07/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 20:51