8000923-29.2021.8.05.0036

Procedimento Comum CívelCertificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

MARIA JOSE SANTOS SOUSA

CPF 410.***.***-34

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE LAGOA REAL

CNPJ 16.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA 33944•Representa: ATIVO

JUSSIARA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 40623•Representa: PASSIVO

RAMON ALVES DE BRITO

OAB/BA 23061•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:05

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 18/09/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

20/09/2024, 14:05

Publicado Intimação em 16/07/2024.

18/07/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

18/07/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Jose Santos Sousa Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Reu: Municipio De Lagoa Real Advogado: Jussiara Oliveira Da Silva (OAB:BA40623) Advogado: Ramon Alves De Brito (OAB:BA23061) Intimação: TERMO DE AUDIÊNCIA -263/2024- Aos 04 (quatro) dias do mês de julho de 2024, às 10h30, fo Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000923-29.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

15/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/07/2024, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 16:41

Juntada de despacho exe

04/07/2024, 16:40

Audiência Instrução - Presencial redesignada conduzida por 18/09/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

04/07/2024, 16:40

Publicado Intimação em 22/04/2024.

20/04/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 04:17

Expedição de intimação.

18/04/2024, 17:33

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 04/07/2024 10:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.

18/04/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:09

Documentos

Despacho

•18/04/2024, 11:09

Despacho

•04/07/2022, 18:04