0556033-76.2016.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 852.000,00

Orgao julgador

8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ 15.***.***.0001-41

Autor

PETROLEO IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Terceiro

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 10363•Representa: ATIVO

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO

OAB/BA 8564•Representa: PASSIVO

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552•Representa: PASSIVO

SYLVIO GARCEZ JUNIOR

OAB/BA 7510•Representa: PASSIVO

DANIEL ALMEIDA GARCEZ

OAB/BA 40252•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Perícia determinada ou designada

03/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:54

Juntada de informação

09/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:15

Juntada de informação

27/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:43

Publicado Decisão em 15/12/2025.

15/12/2025, 10:00

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 12:26

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:12

Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de FIGUEREDO COSTA COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 13:32

Decisão

•03/12/2025, 12:26

Despacho

•02/02/2025, 18:56

Despacho

•21/01/2025, 17:44

Despacho

•11/07/2024, 18:14

Despacho

•11/07/2024, 18:13

Despacho

•04/07/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:22

Decisão

•10/07/2023, 12:04

Decisão

•15/05/2023, 17:56

Decisão

•15/05/2023, 10:01

Despacho

•06/04/2021, 11:25

Decisão

•11/08/2020, 16:49

Despacho

•11/03/2019, 11:58