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0501448-53.2018.8.05.0244
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2018
Valor da Causa
R$ 5.788,75
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL RIBEIRO DA SILVA
CPF 936.***.***-91
JOANILTON PEREIRA BORGES
CPF 731.***.***-53
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA
SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM
CNPJ 13.***.***.0001-39
Advogados / Representantes
LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR
OAB/BA 45618•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de alvará
21/08/2025, 14:54Conclusos para despacho
29/04/2025, 11:00Juntada de Petição de petição
23/10/2024, 18:41Juntada de Petição de comunicações
21/08/2024, 09:34Publicado Intimação em 18/07/2024.
27/07/2024, 12:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
27/07/2024, 12:07Expedição de intimação.
16/07/2024, 15:28Expedição de intimação.
16/07/2024, 15:26Expedição de RPV.
16/07/2024, 15:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joanilto Pereira Borges Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Manoel Ribeiro Da Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501448-53.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim
15/07/2024, 00:00Expedição de intimação.
11/07/2024, 18:12Expedição de Ofício.
11/07/2024, 18:12Expedição de intimação.
11/07/2024, 18:11Expedição de Ofício.
11/07/2024, 18:11Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 19:05Documentos
Ato Ordinatório
•11/04/2024, 14:02
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•09/12/2023, 08:59
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•09/12/2023, 08:59
Sentença
•14/11/2023, 17:29
Despacho
•10/03/2023, 16:06
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/02/2023, 21:44
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/02/2023, 21:44
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/02/2023, 21:44
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/02/2023, 21:44
Despacho
•13/01/2023, 11:14
Decisão
•10/10/2022, 11:48
Decisão
•02/06/2022, 13:13
Decisão
•02/06/2022, 11:49
Ato Ordinatório
•14/03/2022, 14:21
Ato Ordinatório
•26/11/2021, 10:08