0000391-66.2015.8.05.0081

Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.444.750,80

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Monitória · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MOACIR BERNARDINO WUSTRO

CPF 250.***.***-15

Autor

PATRICIA WUSTRO BADOTTI

CPF 017.***.***-30

Autor

NEIVA GEHLEN WUSTRO

CPF 001.***.***-14

Autor

VICTOR JOSE WUSTRO

CPF 027.***.***-50

Autor

ANDRE LUIZ WUSTRO

CPF 020.***.***-60

Autor

Advogados / Representantes

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR

OAB/BA 15484•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 31121•Representa: ATIVO

FRANCIELE MARTIM VONS

OAB/SC 33343•Representa: ATIVO

LUCI TEREZINHA GEHLEN

OAB/SC 29972•Representa: ATIVO

RICARDO AUGUSTO TRES

OAB/BA 42942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 Petição Nº 326230/2026 - TutPrv

28/04/2026, 03:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:42

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 28/04/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANDRÉ LUIZ WUSTRO, Dr(a) LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO, OAB/BA sob nº 031121.

26/04/2026, 22:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0326230 - TutPrv no REsp 2232895 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:40

Indeferido o pedido de ANDRÉ LUIZ WUSTRO, MOACIR BERNARDINO WUSTRO, NEIVA GEHLEN WUSTRO, PATRÍCIA WUSTRO BADOTTI e VICTOR JOSE WUSTRO

24/04/2026, 16:40

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 367492/2026

16/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 367492/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:16

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/04/2026, 18:50

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 326230/2026

07/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 326230/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 07/04/2026

07/04/2026, 19:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/09/2025, 19:03

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/09/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2026, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/09/2025, 15:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/09/2025, 15:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/09/2025, 15:47

•03/09/2025, 15:46