0050904-60.2010.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.550,54

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

REGIVALTER ALVES DE BRITO

OAB/BA 5780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Ivone Brito Da Silva Figueiredo Advogado: Regivalter Alves De Brito (OAB:BA5780) Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0050904-60.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Devolvidos os autos

10/07/2020, 01:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Recebimento

09/11/2018, 00:00

Reativação

09/11/2018, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Publicação

13/06/2015, 00:00

Petição

09/06/2015, 00:00

Expedição de documento

15/08/2011, 07:22

Remessa

13/09/2010, 17:32

Recebimento

03/08/2010, 10:26

Remessa

08/07/2010, 11:11

Distribuição

22/06/2010, 17:01

Documentos

Sentença

•08/11/2024, 14:28

Decisão

•11/07/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 07:30

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 01:48

Ato Ordinatório

•10/06/2015, 07:44