8140740-48.2023.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.893,92

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 15:05

Baixa Definitiva

12/11/2024, 15:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de PRISCILA MATOS BISPO CARDOSO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:13

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (REPRESENTANTE) e não-provido

23/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de certidão

22/10/2024, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

22/10/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 15:18

Documentos

Acórdão

•23/10/2024, 08:42

Despacho

•05/08/2024, 14:54

Decisão

•12/07/2024, 18:01

Decisão

•12/07/2024, 18:01

Decisão

•12/07/2024, 18:01

Sentença

•19/04/2024, 10:17

Sentença

•19/04/2024, 10:17

Sentença

•19/04/2024, 10:17

Sentença

•19/04/2024, 10:17