8000985-48.2016.8.05.0132

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA

Partes do Processo

JOAO PAULO SANTOS ALEXANDRE

CPF 943.***.***-34

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA-BA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ 13.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA 43438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

26/02/2026, 17:09

Juntada de certidão

26/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2025, 10:52

Expedição de intimação.

22/08/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de GINALDY GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 09:57

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 16:12

Publicado Intimação em 26/07/2024.

28/07/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

25/07/2024, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2024, 08:49

Expedição de intimação.

24/07/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Paulo Santos Alexandre Advogado: Ginaldy Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA43438) Reu: Municipio De Itiuba Intimação: 8000985-48.2016.8.05.0132 AUTOR: JOAO PAULO SANTOS ALEXANDRE RÉU: MUNICIPIO DE ITIUBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000985-48.2016.8.05.0132 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itiúba Vistos. Intimem-se as parte para, em 10 dias, justificarem a ausência na audiência de concili

15/07/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 13:09

Sentença

•12/07/2024, 19:12

Despacho

•28/03/2019, 06:47

Despacho

•29/05/2018, 18:12

Despacho

•15/12/2016, 12:26