8076586-21.2023.8.05.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

VALENTINA VAZ SOUZA SANTOS

CPF 125.***.***-84

Autor

LORENA VAZ SOUZA SANTOS

CPF 032.***.***-95

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERALDO SANTANA REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

QUERCIA QUEIROZ SOUZA MASCARENHAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/03/2026, 08:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/03/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 08:23

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

30/03/2026, 08:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 22:00

Decorrido prazo de LORENA VAZ SOUZA SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 22:00

Decorrido prazo de VALENTINA VAZ SOUZA SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 22:00

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

25/07/2025, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2997638 / BA (2025/0270859-8) autuado em 23/07/2025

25/07/2025, 10:42

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:05

Outras Decisões

22/07/2025, 08:29

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2025, 22:14

Juntada de Petição de contra-razões

15/07/2025, 15:41

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 09:05

Decisão

•22/07/2025, 08:29

Decisão

•22/05/2025, 15:22

Decisão

•22/05/2025, 09:09

Petição

•10/02/2025, 20:47

Acórdão

•29/01/2025, 14:38

Despacho

•16/08/2024, 16:36

Despacho

•16/08/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 20:26

Sentença

•07/06/2024, 13:00

Sentença

•07/06/2024, 11:37

Despacho

•07/04/2024, 12:45

Despacho

•07/04/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 09:33