0109066-19.2008.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2008

Valor da Causa

R$ 5.864,46

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO ANDRADE FIGUEIREDO

OAB/BA 28563•Representa: PASSIVO

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Central Da Comunicacao Servicos Ltda - Me Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563) Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0109066-19.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de Central da Comunicacao Servicos Ltda em 12/07/2022 23:59.

19/07/2022, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 10:45

Publicado Decisão em 14/06/2022.

15/06/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/06/2022, 19:34

Expedição de decisão.

10/06/2022, 19:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2022, 19:34

Devolvidos os autos

08/02/2022, 20:37

Conclusos para decisão

17/01/2022, 15:00

Juntada de Ofício

17/01/2022, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:11

Decorrido prazo de Central da Comunicacao Servicos Ltda em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 01:43

Publicado Despacho em 07/07/2021.

15/07/2021, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:14

Despacho

•12/07/2024, 19:50

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:47

Decisão

•10/06/2022, 19:34

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 20:37

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 20:37

Despacho

•05/07/2021, 19:32

Decisão

•12/05/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 11:11